A decisão do Conare da Argentina que pode beneficiar o sobrinho de Jair Bolsonaro
A Argentina é o país que registra o maior número de pedidos de asilo de brasileiros que participaram dos atos golpistas do dia 8 de Janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Uma decisão da Comissão Nacional de Refugiados da Argentina (Conare) abriu caminho para mais de 200 brasileiros que tentam conseguir a condição de refugiados para escapar das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
Em março, o Conare deu parecer favorável ao pedido de Joel Borges Corrêa. O órgão disse que não houve tentativa de golpe por parte dos manifestantes no Brasil.
Joel agora tem os mesmos direitos de um cidadão argentino e já trabalha de motorista para uma empresa local.
“De acordo com inúmeros depoimentos, vídeos, gravações e publicações, é possível argumentar que milhares de pessoas que participaram do protesto em Brasília o fizeram pacificamente e sem conhecimento do contexto político e institucional envolvido, mas sim com a convicção, emanada das próprias autoridades, de que o resultado da eleição havia sido manipulado”, diz a decisão.
Para o advogado da Associação dos Familiares do 8 de Janeiro, Ezequiel Silveira, a decisão amplia a perspectiva de sucesso para os demais pedidos de refúgio, como o do sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, que também fugiu para o país.
“A Argentina vai fazer uma análise dos casos de forma individualizada, mas partindo da premissa de que não houve golpe de Estado no Brasil, abrindo um precedente para todos os pedidos”, diz Ezequiel.
Foragido desde o início do ano passado, com mandado de prisão assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, Léo Índio apareceu em um vídeo recente publicado nas redes sociais em Porto Iguazú Ele é acusado de envolvimento nos atos golpistas.
Em entrevista a VEJA no ano passado, já foragido, o sobrinho de Bolsonaro disse que não apoiou os atos de vandalismo durante o 8 de Janeiro e nem entrou nas dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal.
A advogada dele, Clarice Pereira Pinto, diz que a decisão do Conare fragiliza a maioria dos pedidos de extradição.
“Se realmente fossem criminosos como alardeiam, eles certamente teriam sido extraditados”, diz Clarice. “A questão é meramente política. No STF, os ministros se utilizam dos cargos para perseguir as pessoas”, ressalta a advogada.
