A fala de Allan dos Santos sobre Lula que Nunes Marques mandou remover
O presidente do TSE, Nunes Marques, determinou a remoção de três publicações em redes sociais que reproduziam uma fala do blogueiro Allan dos Santos sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro considerou que houve “divulgação de fato inverídico consistente na ligação do pré-candidato à prática de crimes de homicídio e de associação ao narcotráfico e ao terrorismo”.
A decisão atendeu a um pedido da federação que reúne PT, PCdoB e PV e estabeleceu a remoção de um vídeo de Allan publicado pela também blogueira Marina Di Moraes no Instagram, Facebook e X.
Na gravação, o blogueiro chamou Lula de “assassino” e afirma que o presidente “manda em grupo terrorista em território nacional”, entre outras declarações sem provas.
Nunes Marques afirmou que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas que “não constitui salvaguarda para o seu desvirtuamento e prática de atos ilícitos”.
“No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, assentou-se a irregularidade da propaganda eleitoral que utilize expressões ofensivas para caluniar, difamar ou injuriar pré-candidato ou candidato, excedendo-se da mera crítica política e afetando a presunção constitucional de inocência”, destacou.
