A investigação do MPF contra site que abrigava contos eróticos de pedófilos
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF rejeitou o arquivamento de um procedimento investigatório sobre um site que reúne contos de teor sexual envolvendo crianças.
A investigação começou com uma denúncia anônima e constatou que um site reunia cerca de 45.800 textos distribuídos em categorias como “teen” e “incesto”, além de cerca de 250 histórias especificamente vinculadas ao termo “pedo”.
Entretanto, a PF e o procurador inicialmente responsável chegaram a defender o encerramento da apuração.
A justificativa foi de que o ECA não proíbe contos eróticos de menores de idade e que não ficou caracterizada apologia ou incitação ao crime.
A Justiça Federal, contudo, rejeitou a conclusão e determinou que a Câmara de Coordenação e Revisão reanalisasse o caso.
O órgão considerou que houve, sim, incitação e apologia.
“Essa exposição pública de métodos de abuso e o estímulo ao desejo sexual contra vulneráveis constituem uma provocação deliberada à prática de condutas delituosas contra a dignidade sexual”, diz a decisão.
O caso será distribuído agora para um novo procurador.
