A ofensiva bolsonarista sobre a comissão de direitos humanos da Assembleia do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Douglas Ruas, iniciou uma reorganização das comissões permanentes da Casa que acendeu o alerta da oposição. Uma das principais disputas gira em torno da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, historicamente comandada por deputados de esquerda e considerada um dos principais espaços de fiscalização da atuação das forças de segurança no estado.
Nos bastidores, parlamentares da minoria avaliam que Ruas tenta imprimir uma marca mais alinhada ao bolsonarismo de olho na pré-campanha ao Palácio Guanabara. A leitura é que o presidente da Alerj aposta em pautas de forte apelo junto ao eleitorado conservador para ampliar sua visibilidade e crescer nas pesquisas. Aliados do deputado rebatem as críticas e afirmam que a redistribuição das comissões faz parte das prerrogativas da presidência da Assembleia e busca refletir a atual composição política da Casa.
A movimentação passa pela substituição da deputada Dani Monteiro (PSOL), que presidia a comissão. Embora ela tenha sido substituída por outro parlamentar do próprio partido, o deputado Yuri Moura, a troca obriga a realização de uma nova eleição para a presidência do colegiado, que já foi convocada para sexta-feira, 26. A deputada havia se recusado a convocar a votação.
É justamente nesse ponto que entra a articulação da base governista. O PL trabalha para eleger o deputado Alexandre Knoploch (PL) para o comando da comissão, rompendo um domínio que há anos permanece com partidos de esquerda. Com as trocas recentes, o colegiado passou a ser composto quase exclusivamente por deputados de direita – além de Knoploch, Munir Neto (SDD) e Fred Pacheco (PL) como membros titulares e Renan Jordy (PL), Rodrigo Amorim (PL) e Jorge Felippe Neto (PL) como suplentes.
A mudança preocupa o PSOL por causa do acervo de informações acumulado pelo colegiado. Nos últimos cinco anos, a comissão prestou atendimento a cerca de 2 mil famílias e reuniu denúncias relacionadas a operações policiais, violência policial e violações de direitos humanos, racismo e violência política.
Outra preocupação envolve a audiência pública marcada para o próximo dia 30 para discutir o uso de câmeras corporais por policiais militares. Integrantes do PSOL avaliam que uma eventual troca no comando da comissão pode alterar os rumos da discussão ou até comprometer a realização do debate. Além disso, a comissão foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF das Favelas, a ação que obrigou o governo a adotar um plano para redução da letalidade policial e retomada de territórios dominados por facções e milícias.
Nos bastidores, o partido discute uma reação política e jurídica. Deputados consultados por VEJA afirmam que estudam a possibilidade de dar entrada em um mandado de segurança para tentar anular as mudanças. A iniciativa, porém, divide opiniões. Parte da bancada teme repetir o desfecho recente da ação movida pelo deputado Flávio Serafini para obrigar a instalação da CPI do Banco Master, que acabou rejeitada pela Justiça.
