Carta revela que Flávio Bolsonaro ofereceu “equipe de transição” aos EUA se vencer eleição
Uma carta enviada pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revela que o parlamentar brasileiro se comprometeu a colocar uma eventual “equipe de transição” de seu governo à disposição de Washington caso seja eleito presidente da República nas eleições de outubro.
O documento, enviado na última terça-feira 23 e divulgado ontem, foi uma resposta ao parlamentar brasileiro, que havia mandado uma primeira correspondência no início deste mês a Rubio, pedindo que os americanos não tarifassem os brasileiros. No texto, Rubio afirma ter registrado o “otimismo” de Flávio Bolsonaro em relação ao pleito e agradece a oferta de cooperação feita para um eventual período de transição de governo.
“Registramos seu otimismo em relação às eleições de outubro e sua generosa oferta de colocar uma equipe de transição à nossa disposição, caso seja eleito. Os Estados Unidos estão prontos para trabalhar em cooperação com os líderes escolhidos pelo povo brasileiro em prol de uma estrutura ampla, justa e mutuamente benéfica de comércio e investimentos”, escreveu Rubio na carta.
No ofício que Flávio enviou ao secretário norte-americano no dia 2 de junho, o senador afirma acreditar que vencerá a disputa presidencial e diz que, caso isso ocorra, pretende mobilizar imediatamente sua equipe de transição para negociar um amplo acordo bilateral de comércio e investimentos com os norte-americanos.
“Como já afirmei, estou confiante de que serei eleito Presidente do Brasil no mês de outubro. Caso essa seja a vontade do meu povo, estou preparado para colocar minha equipe de transição imediatamente à sua disposição, para que possamos concluir, o mais rapidamente possível, um amplo acordo de comércio e investimentos benéficos para ambas as nossas nações — construído sobre os princípios dos mercados livres, do respeito mútuo e da aliança estratégica que nossos povos merecem”.
Equipe de transição só é formada depois de resultado das eleições
Pela legislação brasileira, a equipe de transição é formada apenas após a definição do resultado das eleições. Para viabilizar os trabalhos da transição, a lei prevê a abertura de 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG). Esses postos são ocupados por pessoas escolhidas pelo presidente eleito para auxiliá-lo na preparação do novo governo.
A função desse grupo é receber informações da administração que deixa o cargo e preparar o início do novo governo durante o período entre a eleição e a posse.
Nesse período, a equipe tem acesso a informações sobre orçamento, programas em andamento, contratos, estrutura administrativa e demais dados necessários para que o presidente eleito possa assumir o cargo em 1º de janeiro sem interrupções nos serviços públicos.