Projeto reduz a CSLL de 15% para 9%, flexibiliza a compensação de prejuízos e elimina adicional do IRPJ; texto segue para o Senado
Pai de santo é condenado por cobrar R$ 700 mil para afastar espíritos malignos de mulher A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve uma decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP), que condenou um suposto líder religioso por extorsão a pena de 9 a
Calçadas perto de seções eleitorais da Tijuca, no Rio, durante votação de 1º turno da eleições de 2022 Fernando Frazão/Agência Brasil 786 candidatos registrados para as eleições de 2026 têm informação de cor ou raça diferente da que constava nos dados da Justiça Eleitoral em 2022. Os casos represent
TSE avalia proibição do uso de deepfakes durante a campanha eleitoral Às vésperas de definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de inteligência artificial na campanha deste ano, ministros do tribunal destacam que o PL e seu candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, não
Candidaturas devem ser registradas junto ao Tribunal até dia 15 de agosto
Levantamento testa cenários de segundo turno do senador contra Requião Filho (PDT) e Sandro Alex (PSD)
Na quarta-feira (12/8), circularam informações de que Bia Kicis poderia desistir de disputar vaga de senadora e concorrer à reeleição
Atriz e apresentadora declarou ao TSE o mesmo valor em bens de 2022, quando também concorreu a deputada federal pelo Rio de Janeiro
Despacho foi assinado na noite de quarta-feira pelo Ministro da Fazenda, Dario Durigan; valores devem ser utilizados em obras de mobilidade
Ciro Gomes segue liderando os cenários de primeiro e segundo turno, com chance de liquidar a eleição e derrotar o PT já em 4 de outubro
Medida provisória que zera alíquota de imposto de importação sobre compras de até US$ 50 precisa ser aprovada até 8 de setembro
Arquipélago rico em recursos e militarmente estratégico foi tomado pela URSS em 1945 e é motivo de tensões desde então
