STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
19/08/2026 17:38
Região
EUA mantém corredor militar para retirar petróleo de Ormuz, diz site
Segundo autoridades americanas ouvidas pelo portal 'Axios', ao menos 15 petroleiros atravessam diariamente para a abastecer o mercado internacional
19/08/2026 17:34
Primeiro-ministro do Reino Unido vai doar parte do salário para moradores de rua
Com doação de 15% do próprio salário e verba emergencial, premiê quer acabar com a população de rua na Inglaterra até o Natal
19/08/2026 17:33
TJ devolve cargo a PM condenado por estupro e morte de jovem em 2019 no RN
O desembargador Cláudio Santos, do TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte), determinou o retorno de Pedro Inácio Araújo de Maria ao cargo de sargento da PM (Polícia Militar). O pedido foi feito pela defesa do militar por meio de um mandado de segurança e acolhido na última segunda-feira.
19/08/2026 17:30
Plenário do TCU derruba decisão contrária a negócio da família de ministro da corte no porto de Santos
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) derrubou uma medida cautelar que paralisou o contrato de uma área logística no porto de Santos. O certame foi vencido por um consórcio que tem entre seus donos o sogro do ministro Bruno Dantas, que integra a corte.
19/08/2026 17:30
Ministérios defendem revisão de exigência de CNPJ para nanoempreendedores
O governo federal está reavaliando a exigência de CNPJ e emissão de nota fiscal a partir de janeiro de 2027 para milhões de nanoempreendedores. Três ministérios (Fazenda, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) defendem a revi
19/08/2026 17:30
Empresas são condenadas após mandarem fiscal negro cortar o cabelo em SP
A Justiça condenou uma empresa terceirizada e um supermercado de São Paulo a indenizar em R$ 20 mil um fiscal negro obrigado a cortar o cabelo e retirar a barba.
19/08/2026 17:30
Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir a 1ª Turma do STF
A ministra Cármen Lúcia foi eleita ontem para a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
19/08/2026 17:30
Reino Unido vai mudar a rota de aviões para frear aquecimento global
Projeto do Reino Unido pretende desviar rotas de voos para diminuir os impactos climáticos causados pela aviação
19/08/2026 17:21
STF amplia alcance da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico. Entenda o que muda
Norma passa a valer para qualquer forma de violência de gênero, inclusive na política
19/08/2026 17:13
São Paulo terá 32°C nesta quinta-feira, antes de virada no tempo
Região Sul terá temporais e ventania de até 90 km/h
19/08/2026 17:00
Apucarana recebe a partir desta sexta-feira mutirão gratuito de serviços
ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), de Apucarana, recebe nesta sexta-feira (20) e sábado (21 e 22/08), das 9 às 17 horas, mais uma edição do Programa Justiça no Bairro. Uma in...
19/08/2026 17:00