CNJ revoga afastamento de juiz responsável pela falência do Banco Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (18) o afastamento do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O magistrado havia sido afastado cautelarmente pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, na semana passada, em decisão que seria submetida ao Plenário do CNJ nesta terça-feira.
O afastamento ocorreu após a divulgação de uma gravação de reunião realizada em 2024 entre o magistrado e herdeiros de Edemar Cid Ferreira, antigo controlador do Banco Santos. No encontro, Paulo Furtado teria discutido alternativas para encerrar o processo falimentar, entre elas uma possível negociação envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro. O magistrado negou irregularidades em sua atuação. (Folha de S.Paulo)
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Paulo Furtado é responsável pela falência do Banco Santos, processo que tramita há mais de duas décadas. Antes do afastamento do juiz, Mauro Campbell já havia determinado a suspensão da falência e afastado o administrador judicial Vânio César Pickler Aguiar. Na ocasião, o pedido para afastar Paulo Furtado havia sido rejeitado.
A revogação do afastamento do magistrado representa um novo capítulo na disputa em torno da condução da falência. A medida, porém, não se confunde com as determinações anteriores relacionadas ao próprio processo do Banco Santos, incluindo a suspensão de atos da falência e as medidas envolvendo sua administração judicial.
