Coordenador da campanha de Flávio aciona TCU e acusa governo Lula de pedalada fiscal na gestão do BPC
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) por suposta pedalada fiscal promovida pelo governo Lula na gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Marinho afirma que houve postergação de despesas obrigatórias no auxílio e pede auditoria sobre os atos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Dataprev.
À frente da empreitada de Flávio, Marinho tem sido autor de medidas e proposições que tentam desgastar o Palácio do Planalto. Em outra frente, ele é autor da PEC do Trabalho Flexível, que tramita no Senado como alternativa à proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1.
Marinho sustenta ao TCU que “o INSS desligou administrativamente a rotina automática de concessão do BPC” em 26 de junho de 2025, situação que teria perdurado por aproximadamente seis meses em razão da adaptação dos sistemas às novas regras de cálculo da renda familiar. A representação afirma que “o efeito imediato da suspensão foi o represamento de requerimentos”, fazendo a fila específica do benefício saltar para 740 mil processos pendentes e contribuindo para o recorde histórico de demandas acumuladas no INSS.
O parlamentar também pede que o TCU investigue o ofício do MDS que solicitou o envio dos pagamentos para janeiro de 2026, apontando que a medida pode configurar “manipulação do resultado fiscal do exercício de 2025”. Rogério Marinho também pede a investigação de eventual subestimação das despesas obrigatórias do BPC na elaboração do orçamento federal.
Entre os pedidos apresentados ao TCU estão a realização de auditoria operacional e de conformidade na gestão do benefício, a apuração da regularidade das decisões administrativas que interromperam as concessões, a preservação dos documentos relacionados às medidas adotadas entre junho de 2025 a dezembro de 2025, bem como em eventual segunda interrupção promovida em dezembro de 2025, e a investigação sobre eventual responsabilidade dos agentes públicos envolvidos.
