Couto reforma Rioprevidência após rombo bilionário ligado ao Banco Master
O desembargador Ricardo Couto, que governa interinamente o Rio de Janeiro, fez novas mudanças no Rioprevidência, o fundo de aposentadorias dos servidores estaduais. A autarquia está no centro do escândalo do Banco Master.
Um decreto publicado nesta segunda-feira, 13, amplia a participação de servidores de carreira em funções estratégicas e estabelece novos mecanismos de transparência e gestão do dinheiro.
A partir de agora, os cargos de diretor de Administração e Finanças, diretor de Seguridade e diretor de Investimentos só poderão ser ocupados por servidores concursados da carreira de Especialista em Previdência Social. Outra mudança prevista é a descentralização de atribuições administrativas.
O decreto também estabelece mandato de um ano, com possibilidade de uma recondução, para os representantes dos aposentados no conselho de administração. A alteração atende aos requisitos do Ministério da Previdência Social, que reconhece boas práticas de governança, gestão e transparência nos Regimes Próprios de Previdência Social.
Em maio, Ricardo Couto sancionou uma lei que cria regras mais rígidas para investimentos do Rioprevidência, especialmente para operações de risco. Todas as aplicações financeiras passaram a ser divulgadas em informes detalhados, com indicação das instituições e fundos escolhidos, rentabilidade, taxas e riscos. Além disso, as operações que ultrapassem os critérios definidos em regulamento só podem ser concretizadas se houver parecer técnico favorável e aprovação expressa do conselho de administração.
O Rioprevidência foi o fundo de pensão que mais aportou recursos no Banco Master. Foram mais de R$ 3 bilhões. Segundo a PF, essas operações “expuseram o patrimônio da autarquia a risco elevado e incompatível com sua finalidade”. A corporação investiga se houve corrupção na aprovação dessas aplicações. O ex-governador Cláudio Castro (PL) é investigado por suspeita de ter facilitado as transferências em troca de propinas do ex-banqueiro Daniel Vocaro. Castro nega ter interferido na autarquia.
