Cresce a violência contra a população em situação de rua no país

No início dos anos 2000, fiz uma grande reportagem sobre população em situação de rua. A matéria abordava, entre outras coisas, a invisibilidade dessas pessoas. Escondidas sob cobertores cinzas, praticamente da mesma cor da calçada, elas se “camuflavam”, para se confundirem à paisagem urbana e não sofrerem agressões, explicou-me uma assistente social, na época.

Nos últimos meses, uma sequência de violências contra pessoas em situação de rua me fez lembrar desse relato que, ainda hoje, me emociona. Em abril, um homem foi brutalmente espancado, com socos, chutes e pontapés, em uma calçada no bairro de Perdizes, zona oeste de São Paulo, por dois indivíduos em plena luz do dia. Recentemente, outro homem em situação de rua foi alvo de múltiplos disparos de arma de eletrochoque efetuados por estudantes universitários, em Belém, no Pará, e um idoso sofreu queimaduras, depois que uma pessoa ateou fogo à barraca onde ele dormia, em São Paulo.

Casos chocantes que, infelizmente, têm acontecido com uma frequência ainda maior do que são noticiados. Entre 2014 e 2023, 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua foram registrados oficialmente no país, diz André Luiz Freitas Dias, coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG), em entrevista exclusiva à coluna. Números que, segundo ele, representam apenas uma parcela da realidade.

De acordo com o estudo A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, publicado este mês pelo Observatório, 70% das vítimas nunca buscam atendimento após serem alvos de algum tipo de violência. Os motivos vão desde medo e desconfiança das instituições até experiências anteriores de discriminação ou mesmo dificuldades de acesso ao serviços públicos.

A pesquisa também identificou um preocupante padrão de recorrência das violências. Muitas vítimas sofrem agressões repetidas vezes ao longo de suas trajetórias.

Elaborado com dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do SUS, e das denúncias registradas pelo Disque 100, o estudo, além de quantificar as agressões, traça um raio X inédito dessa violência – que permanece tão invisível quanto essa população –, apesar de 70% das ocorrências acontecerem em vias públicas, muitas vezes, diante de todos nós.

QUEM SÃO AS VÍTIMAS

A violência atinge de forma desproporcional jovens negros que vivem em espaços públicos, refletindo uma combinação já conhecida entre racismo estrutural, pobreza e exclusão social.

“Isso não quer dizer que as mulheres sofram menos violência nas ruas das cidades”, ressalta André Dias. “As violências de maior gravidade acontecem com as mulheres.”

Segundo o estudo, mulheres e pessoas trans em situação de rua apresentam risco significativamente maior de sofrerem agressões com consequências graves ou fatais. Fatores como deficiência, transtornos mentais, orientação sexual e identidade de gênero ampliam ainda mais a vulnerabilização dessas pessoas, especialmente em relação às violências sexual e institucional e a diversas formas de discriminação.

A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

Até pouco tempo, não tínhamos noção da quantidade de pessoas em situação de rua no país. Apesar de ainda não serem contabilizadas nos Censos Demográficos do IBGE, a partir de 2012, elas passaram a ser registradas na base do Cadastro Único (CadÚnico), principal banco de dados do governo federal para conhecer e identificar as famílias de baixa renda no país e porta de entrada para acessar os programas sociais.

“Na época, apenas 11% dos municípios brasileiros registraram alguma pessoa em situação de rua no seu território”, lembra o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua. Hoje, aproximadamente 65% dos municípios brasileiros registram pelo menos uma pessoa em situação de rua. “Existe um esforço do governo para que essas pessoas historicamente tão vulnerabilizadas estejam no CadÚnico e, dessa maneira, sejam enxergadas pelas políticas sociais”, diz.

Entre 2020 e maio de 2026, a população em situação de rua quase dobrou no país, passando de 194.824 para 388.855 pessoas, de acordo com dados do CadÚnico. Um contingente maior do que a população de capitais como Rio Branco, Vitória e Palmas, segundo o Censo 2022.

POR QUE CRESCEU?

Para André Dias, há pelo menos quatro principais vetores dessa aceleração. O primeiro é a melhora do registro, o fortalecimento do CadÚnico. Fatores estruturais, como racismo e insuficiência histórica de políticas públicas de moradia, trabalho e educação, e socioeconômicos, como a precarização da condição de vida dessas populações, agravada com a pandemia de Covid-19, também estão por trás desse crescimento. A “novidade”, segundo ele, são as emergências climáticas e os deslocamentos forçados no Brasil e na América Latina.

Entre 2020 e 2025, Roraima, por exemplo, quadruplicou seus números absolutos, ultrapassando a marca de 10 mil registros, devido ao aumento do fluxo migratório. “Boa Vista é a capital, proporcionalmente, com a maior porcentagem de pessoas em situação de rua do país”, explica o especialista.

QUEM SÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO PAÍS?

A cada 10 pessoas em situação de rua no Brasil, 7 são negras e 8 são do sexo masculino.  Mais da metade delas (54%) não chegou a completar o ensino fundamental, segundo dados do Observatório.

Em termos de localização, mais de 6 em cada 10 pessoas em situação de rua concentram-se na Região Sudeste. O estado de São Paulo sozinho responde por cerca de 40% do total dessa população no país.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal determinou que os governos federal, estaduais e municipais cumprissem a Constituição Federal e elaborassem ações imediatas para proteger a população em situação de rua.

No mesmo ano, o governo federal publicou o Plano Nacional Ruas Visíveis, que reúne quase cem ações, mas até agora, “muito pouco [do Plano] saiu do papel”, segundo André Dias.

“Não falta dinheiro, mas sim priorização”, critica. “Para moradia da população em situação de rua no país inteiro, o governo federal previu R$ 3,7 milhões, apenas”, lamenta. “Isso não é nada.”

Os países que mais avançaram em políticas para essa população investiram em moradia, um movimento que ficou conhecido como Housing First (Moradia Primeiro). “A partir da moradia, estruturam-se todos os outros serviços, incluindo saúde mental, assistência social, trabalho e educação”, explica o coordenador do Observatório.

Esse movimento, que surgiu nos anos 1980 e 1990, passou a ser adotado em diversos países, como Inglaterra, Canadá e Portugal, com ótimos resultados, de acordo com o especialista.

“O governo brasileiro tem divulgado e montado cartilhas sobre o programa para municípios que queiram implementá-lo, mas se não tiver dinheiro, não resolve”, lamenta André Dias, que defende ainda investimentos em políticas públicas como o EJA (Educação de Jovens e Adultos). “Precisaríamos fortalecer essa política e direcioná-la também para determinadas populações, como a população em situação de rua”, afirma.

Sem moradia, educação e trabalho para essa população, vamos continuar assistindo ao seu crescimento nas ruas das cidades, deixando à margem dezenas de milhares de pessoas.

* Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos. Siga a colunista no Instagram.