Deputado acampa em frente ao Senado para pressionar Alcolumbre por PEC da escala 5×2
Às vésperas do recesso parlamentar, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) decidiu recorrer à pressão para tentar destravar a tramitação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e põe fim à escala 6×1. Na segunda-feira, 13, o parlamentar montou um acampamento em frente ao Senado para cobrar do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o envio da PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária para que o texto comece a ser analisado pelos senadores.
A mobilização reuniu cerca de cinquenta apoiadores, entre familiares, trabalhadores e simpatizantes da proposta. Em vídeos, manifestantes aparecem vestidos com uniformes de operários, usando capacetes de segurança e lanternas acesas, em referência aos trabalhadores que defendem a redução da jornada.
O acampamento, porém, precisou ser desmontado após orientação da Polícia Legislativa. Segundo Isidório, a retirada ocorreu em razão das normas adotadas pelo Congresso após os ataques de 8 de janeiro de 2023, que restringem a instalação de estruturas permanentes na Praça dos Três Poderes. “Nós continuamos acampados. Só trocamos de lugar”, afirmou o deputado à VEJA.
Apesar da mudança de local, Isidório afirma que pretende manter a mobilização durante toda a semana para impedir que a proposta fique paralisada com a chegada do recesso parlamentar. “Não pode ficar de braço cruzado, porque senão eles esquecem a pauta e pronto”, disse Isidório.
A principal reivindicação do parlamentar é que Davi Alcolumbre faça o despacho da PEC para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Isidório, até o momento o presidente do Senado não apresentou prazo para encaminhar a proposta. “Queremos justamente que ele delegue para a Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou.
Nos bastidores, o deputado também busca ampliar a pressão por meio da articulação política. Ele afirma ter conversado com o senador que lidera a CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que se comprometeu a tentar viabilizar uma reunião com Alcolumbre e outras lideranças da Casa. “É convencer os líderes do Senado. O presidente fica muito dependente desses líderes partidários”, avaliou.
Na avaliação de Isidório, a resistência à proposta repete argumentos utilizados em outros momentos da história da legislação trabalhista. “Sempre que surge alguma medida em favor do trabalhador, dizem que o país vai quebrar. Foi assim com as férias, foi assim com o décimo terceiro salário, e o Brasil continuou andando”, declarou.
A proposta defendida pelo parlamentar prevê o fim da escala 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas e garantindo dois dias de descanso remunerado. A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora depende de despacho da Presidência do Senado para iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
Enquanto aguarda uma resposta da Mesa Diretora, Isidório afirma que pretende manter a pressão sobre o Senado utilizando os instrumentos que considera legítimos: diálogo com parlamentares, mobilização de trabalhadores e manifestações pacíficas. “Quando se quer, se pauta. Agora depende da boa vontade do Senado”, resumiu.
