Deputado do PL vira réu por injúria contra Lula
A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, receber uma denúncia da PGR contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com essa decisão, o parlamentar vira réu e será aberta uma ação penal.
A acusação ocorreu após Gilvan chamar Lula de “ex-presidiário”, “ex-condenado”, “parceiro de crime” e “desgraça” e dizer que torceria pela sua morte. A fala ocorreu na Câmara dos Deputados e foi replicada pelo deputado em suas redes sociais.
O voto da relatora, Cármen Lúcia, foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Cristiano Zanin, que era advogado de Lula antes de ir para o STF, declarou-se impedido.
Gilvan da Federal alegou que a declaração estava protegida pela imunidade parlamentar, mas a tese não foi aceita pelos ministros.
