Deputado do PT mira Flávio por atentado à soberania e aciona PGR
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGRcontra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No documento, o petista pede abertura de investigação sobre supostas tratativas mantidas pelo parlamentar com autoridades dos Estados Unidos.
Na representação, Solla afirma que Flávio enviou, em junho de 2026, um ofício ao secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em papel timbrado do Senado Federal.
Segundo a ação, o senador manifestou apoio a medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, abordou investigações comerciais envolvendo o Brasil e colocou à disposição uma equipe de transição para eventual cooperação caso venha a ser eleito presidente da República.
Para o deputado, os fatos podem configurar, em tese, crimes contra o Estado Democrático de Direito previstos nos artigos 359-I (atentado à soberania) e 359-K (espionagem) do Código Penal.
“Percebe-se o enquadramento dos tipos penais acima às condutas praticadas pelo noticiado”, afirma a peça. Solla também sustenta que “a articulação de um senador brasileiro junto a uma potência estrangeira, com o intuito de influir em medidas de coerção econômica contra o próprio País e de condicionar a cooperação institucional ao resultado de eleição, amolda-se, em tese, à figura do art. 359-K”, diz o paramentar.
A representação pede que a PGR obtenha a íntegra do Ofício Externo nº 008/2026-GSFB e da resposta encaminhada pelas autoridades norte-americanas, instaure procedimento investigatório e, caso identifique elementos suficientes, solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito.