Deputado pede para PGR investigar retomada de convênio com entidade investigada na máfia do INSS
O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação da decisão do INSS de restabelecer um acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade investigada pela Polícia Federal.
O pedido é baseado em uma notícia publicada pelo Radar.
“A conduta da presidente do INSS é tanto mais grave por ter sido adotada à vista plena dos elementos já colhidos pelas apurações da CPMI do INSS, da CGU e da Polícia Federal, e sem qualquer demonstração de que as irregularidades foram sanadas ou que os beneficiários foram ressarcidos”, afirmou Kataguiri.
O parlamentar considera que há indícios de peculato, estelionato qualificado, organização criminosa e improbidade administrativa.
O acordo de cooperação técnica havia sido rescindido de forma unilateral pelo governo em abril. Há duas semanas, a presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, aceitou um pedido de revisão e tornou a decisão anterior sem efeito.
O convênio foi firmado em 2022 e permite que as organizações vinculadas à Contag possam apresentar serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal na modalidade de atendimento a distância.
Entre 2019 e 2024, a Contag descontou cerca de 2 bilhões de reais das pensões dos aposentados do INSS, grande parte sem o conhecimento e sem a autorização dos idosos, segundo a Polícia Federal. A entidade tem um histórico de proximidade com Lula e o PT.
