Deputados aprovam projeto que desonera combustíveis e incluem até benefício à Fifa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei apresentado em abril pelo governo Lula (PLP 114/26) para desonerar os combustíveis enquanto durarem as altas de preços acarretadas pela guerra do Irã, iniciada em fevereiro. A proposta recebeu 318 votos a favor e 113 contrário, além de uma abstenção, e deve agora ser apreciada pelo Senado.

O projeto permite que as isenções dadas ao diesel, à gasolina, etanol e o biodiesel sejam pagas pelo aumento extraordinário da arrecadação com as exportações de petróleo, que também dispararam após o conflito.

Durante a tramitação na Câmara, contudo, o projeto sofreu diversas alterações e recebeu vários aditivos dos deputados, os chamados jabutis. A versão final votada foi coordenada pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do projeto na Casa.

Ligada ao agronegócio de seu estado, Goiás, Marussa incluiu diversos pontos que aumentam os benefícios aos produtores rurais. Eles incluem subsídios proporcionalmente maiores para os biocombustíveis do que para os combustíveis fósseis durante a guerra, amplia o rol de exportadores que terão direito a isenção tributária após o início da reforma tributária e também cria benefícios para a produção de fertilizantes no país.

A alterações incluem ainda incentivos fiscais para projetos de exploração de minerais críticos no país e também para a Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, que será realizada no Brasil.

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