Edson Fachin se pronuncia sobre decisão de Moraes que revelou fonte de jornalista no Maranhão
O presidente do STF, Edson Fachin, comentou nesta quinta-feira a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de autorizar uma busca e apreensão contra uma pessoa identificada como fonte de um blogueiro que publicou informações sobre a segurança do também ministro Flávio Dino.
O alvo da medida foi o ex-secretário Raimundo Cutrim, após a PF indicar que ele teria enviado informações ao jornalista Luis Pablo, que já tinha sido alvo de buscas.
Fachin defendeu o sigilo da fonte, garantia prevista na Constituição, e a liberdade de imprensa.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso irrenunciável com a Constituição e com o respeito às liberdades fundamentais, sobretudo com a liberdade de imprensa e com o direito fundamental dos jornalistas ao sigilo de fonte”, declarou.
Por outro lado, o magistrado também prestou solidariedade a Dino.
“A Presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao Ministro Flávio Dino e reconhece que ameaças à segurança física dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor”, destacou, logo no início da fala.
De acordo com Fachin, “a apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional”.
O presidente do STF ainda sinalizou que a decisão pode ser submetida ao plenário, ao ressaltar que “a força do Tribunal reside em sua colegialidade” e que “a Presidência adotará as providências regimentais cabíveis para que essas deliberações ocorram com a brevidade que a matéria exige”.
