Em meio a superlotação de prisões, Líbano aprova anistia geral que polariza debate há anos
O Parlamento do Líbano aprovou nesta quarta-feira, 12, uma ampla lei de anistia geral que poderá beneficiar milhares de pessoas presas ou procuradas pela Justiça.
O projeto foi aprovado após anos de debates e recebeu apoio de diferentes grupos políticos, embora polarize o debate há anos. Ao anunciar a decisão, o presidente do Parlamento libanês, Nabih Berri, disse que os deputados haviam aprovado a concessão de anistia geral e a redução excepcional de determinadas penas.
Um dos principais defensores da medida, o deputado Imad al Hout, afirmou que a nova legislação permitirá substituir penas de morte e prisão perpétua por cerca de dez anos de prisão efetiva. O texto também determina a libertação de pessoas que estejam há mais de 12 anos presas à espera de sentença.
Entre as justificativas para a aprovação está a grave situação do sistema penitenciário libanês. Segundo o relatório anual da Comissão Nacional de Direitos Humanos, a superlotação das prisões chegou a 300% em 2025. No fim de março, havia 6. 268 detentos no país, em um contexto de lentidão crônica dos processos judiciais.
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Assad e guerra civil síria
A discussão ganhou força após a queda do ex-ditador sírio Bashar al-Assad, no fim de 2024, visto que grande parte dos presos islamistas do Líbano foi detida por crimes relacionados à guerra civil síria. Al-Assad e seu irmão mais novo foram condenados à morte nesta terça-feira, 11, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil no país.
A anistia, porém, também atende a reivindicações de outros grupos. O Hezbollah, grupo xiita apoiado pelo Irã, defende a medida para integrantes de suas comunidades, enquanto partidos cristãos pedem anistia para ex-membros do Exército do Sul do Líbano (ESL), antiga milícia aliada de Israel que atuou na região fronteiriça durante a ocupação israelense.
Avanço nos direitos
A nova legislação é a primeira grande anistia desde a aprovada após a guerra civil libanesa (1975–1990), quando foram perdoados crimes políticos cometidos durante o conflito.
A lei de anistia geral foi aprovada um dia após o Líbano abolir a pena de morte, tornando-se o primeiro país do Oriente Médio a dar esse passo. A maioria dos 128 membros da casa legislativa votou a favor do fim da pena de morte, com exceção da bancada parlamentar do Hezbollah.
