Executivos do Goldman Sachs são investigados por suspeita de fraude no caso Oncoclínicas
Dois executivos ligados ao Goldman Sachs foram apontados como suspeitos em uma investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre uma operação com ações da Oncoclínicas. As informações foram publicadas pela Reuters e pelo Financial Times, que tiveram acesso a documentos do caso.
A apuração envolve Felipe Guerra Acosta e Natan Lima Reinig. Segundo as reportagens, a polícia investiga se informações sobre os donos de uma participação na Oncoclínicas foram apresentadas de maneira inadequada ao mercado durante uma reorganização acionária.
O documento policial aponta que os executivos teriam participado conscientemente de uma operação que, na avaliação dos investigadores, poderia ter levado a erro a Oncoclínicas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a B3 e os acionistas.
As conclusões da polícia não representam uma condenação nem uma denúncia formal. Caberá ao Ministério Público analisar o material e decidir se há elementos para apresentar uma acusação à Justiça. Os dois executivos não foram condenados.
Em manifestação enviada à Reuters, o Goldman Sachs afirmou que as alegações não têm fundamento e que acredita ter agido corretamente. Procurada pela agência, a Oncoclínicas não comentou o caso.
O que está sendo investigado?
A investigação está ligada à transferência de uma participação na Oncoclínicas para o fundo americano Centaurus. Acionistas minoritários sustentam que o fundo passou a deter diretamente mais de 15% da companhia e, por isso, deveria ter apresentado uma oferta para comprar os papéis dos demais investidores.
Essa operação é chamada de oferta pública de aquisição, ou OPA. O estatuto da Oncoclínicas determina que o investidor que ultrapassar uma participação de 15% deve oferecer a compra das demais ações.
A Centaurus contesta essa interpretação. O fundo argumenta que já possuía, de forma indireta, uma participação superior a 15% antes da abertura de capital da Oncoclínicas, realizada em 2021. O investimento estava dentro de uma estrutura administrada pelo Goldman Sachs.
Pela versão apresentada pelo fundo, as transferências feitas posteriormente apenas reorganizaram uma posição que já existia. Nesse caso, seria aplicável uma exceção prevista no estatuto para investidores que já possuíam participação relevante na data da estreia da empresa na bolsa.
Os acionistas minoritários questionam esse entendimento. Eles alegam que a participação indireta da Centaurus não teria sido informada com clareza e que a transferência das ações deveria ter acionado a obrigação de realizar a oferta.
Qual é a posição da CVM?
A disputa também é analisada pela CVM, responsável pela fiscalização do mercado de capitais.
Segundo o Financial Times, a área técnica da autarquia rejeitou o pedido para obrigar a Centaurus a realizar a oferta. Os técnicos entenderam que o fundo já possuía uma participação indireta relevante antes da abertura de capital e que as operações posteriores não criaram uma nova posição acionária.
Essa análise ainda não encerra o caso. Acionistas minoritários recorreram, e a questão deverá ser examinada pela diretoria da CVM.
Entre os investidores que contestam a operação está a Latache Capital, que aparece no site de relações com investidores da Oncoclínicas com uma participação de 14,6%. A gestora declarou ao Financial Times que confia na atuação do sistema jurídico brasileiro.
A investigação policial e o processo administrativo da CVM são independentes. A polícia apura uma possível prática criminosa, enquanto a CVM analisa se a transferência das ações deveria ter provocado uma oferta obrigatória aos demais acionistas.
Da abertura de capital à reestruturação
O Goldman Sachs começou a investir na Oncoclínicas em 2015 e adquiriu o controle da empresa em 2018. A rede abriu o capital na B3 em agosto de 2021.
A oferta inicial movimentou cerca de 3,6 bilhões de reais. As ações foram vendidas por 19,75 reais, e a companhia chegou ao mercado avaliada em aproximadamente 10 bilhões de reais.
Desde a abertura de capital, os papéis perderam mais de 90% de seu valor. Em julho deste ano, chegaram a ser negociados abaixo de 1 real.
No mesmo mês, a Oncoclínicas apresentou um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar aproximadamente 5,1 bilhões de reais em dívidas financeiras. Nesse procedimento, a empresa negocia um plano diretamente com os credores e solicita posteriormente sua aprovação pela Justiça.
A companhia informou, em fato relevante, que já contava com a adesão de credores responsáveis por aproximadamente 37% das dívidas incluídas no plano. A investigação policial, a disputa na CVM e o processo de reestruturação financeira continuam em andamento.
