França prepara proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos
A França deve aprovar ainda nesta terça-feira, 21, um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Na última segunda-feira, 20, o Parlamento — formado pela Assembleia Nacional e Senado franceses — já aprovou o mecanismo da proibição. Ela deve ser implementada a partir de setembro deste ano, durante a volta às aulas dos jovens.
Um número cada vez maior de países já aprovou legislações que restringem o uso de redes sociais por menores de idade. Uma medida similar do Reino Unido, voltada a menores de 16, entrará em vigor em 2027. A Austrália também entrou na onda das proibições: se tornou o primeiro país do globo a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes.
A mudança deve ocorrer em duas etapas. A partir de 1 de setembro, período de retorno às aulas na França, menores de 15 anos serão proibidos de criarem contas nas redes. A partir de janeiro de 2027, a lei passará a valer também para as contas que já existem. A medida não vem à toa. Emmanuel Macron, presidente francês com mandato que termina em maio de 2027, tem apoiado as medidas, agora marco dos momentos finais de seu governo.
A ministra delegada para o Setor Digital da França, Anne Le Hénanff, comemorou através de sua rede social X (antigo Twitter) a aprovação da lei. “A França será o primeiro país da Europa a instituir uma maioridade digital para proteger melhor nossas crianças no ambiente online”, afirmou. Ela havia dito, antes da votação, que o cronograma é realista por causa das ferramentas de verificação de idade, já disponíveis nas plataformas. Ainda segundo a delegada, as redes serão responsáveis por cumprir a norma.
Além da proibição geral para menores de 15 anos, o texto prevê o banimento do uso de celulares por completo no ensino médio francês, fato que já acontece nas escolas de ensino fundamental. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
(com AFP)
