Gilmar Mendes destrava andamento de processos por ‘pejotização’

O ministro Gilmar Mendes, do STF, reviu uma decisão anterior sua e liberou o andamento de parte dos julgamentos trabalhistas sobre a chamada “pejotização”.

Em abril do ano passado, Gilmar suspendeu todos os processos do tipo, até que o STF julgue um caso de repercussão geral que vai definir as regras para todas as ações semelhantes.

Entretanto, o ministro considerou que houve um “significativo represamento da prestação jurisdicional”. Por isso, liberou o trâmite na primeira instância e nos Tribunais Regionais do Trabalho.