Governo de SP aciona STF e, horas depois, União avaliza empréstimo de R$ 5,4 bilhões
A União avalizou um empréstimo de R$ 5,4 bilhões para o governo de São Paulo horas após o Palácio dos Bandeirantes acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, o estado comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) pedia a liberação do negócio por meio de uma decisão liminar. O argumento: SP estaria recebendo um tratamento diferente do dos demais entes da federação.
O empréstimo estava travado desde maio deste ano, quando a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu parecer técnico à operação. Desde então, faltava a autorização da União, por meio do Ministério da Fazenda.
O aval veio por meio de despacho assinado às 22h38 da última quarta-feira (12/8) pelo ministro Dario Durigan. Horas antes, o governo de SP havia protocolado a ação no STF pedindo uma liminar para destravar o empréstimo.
Pelo arranjo, o dinheiro vai sair dos cofres do Banco do Brasil para financiar obras como expansão do metrô e duplicação de rodovias. A União assume o papel de “fiadora” do negócio, garantindo juros mais baixos e melhores condições para o empréstimo.
