Governo prevê aliviar R$ 10 bilhões em despesas obrigatórias a partir de 2027, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 17, que o governo deve adotar medidas para limitar o crescimento das despesas obrigatórias. A expectativa é reduzir em cerca de 10 bilhões de reais a pressão sobre os gastos públicos no próximo ano. Segundo ele, o efeito deve crescer nos anos seguintes.
“Após debates com o Congresso incluímos duas travas importantíssimas que devem reduzir a pressão de despesa obrigatória em torno 10 bilhões de reais em 2027, isso crescendo para os próximos anos”, afirmou Durigan durante a 27ª conferência do Santander Brasil.
A declaração ocorreu durante uma discussão sobre a trajetória fiscal brasileira e a necessidade de controlar o crescimento dos gastos públicos. O ministro defendeu que o país mantenha mecanismos que impeçam a expansão das despesas em ritmo superior ao das receitas.
Durigan também citou medidas de contenção do orçamento e mudanças nas regras de despesas obrigatórias como parte do esforço para estabilizar a trajetória da dívida pública. “Nós precisamos manter uma trajetória de fiscal sem desestabilizar o nosso ambiente social”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo também trabalha para limitar novas despesas sem fonte de receita. Ele citou como exemplos o Fundeb e o piso da enfermagem, aprovados em anos anteriores, que, em sua avaliação, criaram novas obrigações sem a correspondente fonte de financiamento.
No fim da palestra, o ministro afirmou que o ajuste fiscal também precisa passar pela revisão de privilégios e despesas relacionadas a categorias do serviço público, citando especificamente os militares. “Controle de gasto obrigatório, de rediscutir a questão das emendas parlamentares, rediscutir privilégios que existem, seja do ponto de vista de aposentadoria, que eu falo do serviço público, de militar em especial, penduricalho, supersalário”, afirmou.
Na avaliação de Durigan, não é possível manter despesas elevadas enquanto o país enfrenta desafios fiscais. Ele classificou como “inadmissível” a existência de remunerações muito acima da média no setor público, como o fato de um desembargador ganhar 200 mil por mês. O ministro defendeu que o ajuste seja feito com justiça e transparência. “Esse é o grande objetivo no médio longo prazo”, disse.
