‘Grande avanço’, diz Macron sobre aprovação da lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos na França
A França aprovou nesta terça-feira, 21, a legislação que proíbe o uso de redes sociais para menores de 15 anos. A medida já estava em vias de ser aprovada, após a definição dos métodos que seriam utilizados para aplicá-la. Hoje, o Senado e a Assembleia votaram a favor da medida, que deve entrar em vigor já em setembro, período da volta às aulas no país europeu. O presidente Emmanuel Macron afirmou à imprensa que a aprovação é “um grande avanço”.
A França não foi o primeiro país a proibir o uso de redes para menores, apesar de ser o primeiro a estabelecer 15 anos como a idade mínima. Uma medida similar do Reino Unido, voltada a menores de 16, entrará em vigor em 2027. A Austrália também entrou na onda das proibições: se tornou o primeiro país do globo a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes. O Senado aprovou a medida por 243 votos a 2, enquanto a Assembleia consentiu por 279 a 81.
Para Macron, a França está “assumindo a liderança na proteção das crianças e adolescentes”. Nas redes sociais, o presidente postou um vídeo com centenas de clipes de adolescentes nas redes sociais em situações perigosas e de alta exposição pessoal. “A começar neste ano letivo, as redes sociais serão banidas para menores de 15 anos”, explicou. “Obrigado aos membros do Parlamento. Agora o Conselho Constitucional julgará o tema e será hora de agir”.
A mudança deve ocorrer em duas etapas. A partir de 1 de setembro, período de retorno às aulas na França, menores de 15 anos serão proibidos de criarem contas nas redes. A partir de janeiro de 2027, a lei passará a valer também para as contas que já existem. A medida não vem à toa. Emmanuel Macron, presidente francês com mandato que termina em maio de 2027, tem apoiado as medidas, agora marco dos momentos finais de seu governo.
A ministra delegada para o Setor Digital da França, Anne Le Hénanff, comemorou através de sua rede social X (antigo Twitter) a aprovação da lei. “A França será o primeiro país da Europa a instituir uma maioridade digital para proteger melhor nossas crianças no ambiente online”, afirmou. Ela havia dito, antes da votação, que o cronograma é realista por causa das ferramentas de verificação de idade, já disponíveis nas plataformas. Ainda segundo a delegada, as redes serão responsáveis por cumprir a norma.
