Gustavo Gayer é condenado por associar o PT à facada em Bolsonaro
O juiz Wagner Pessoa, da 5ª Vara Cível de Brasília, condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a indenizar em R$ 20 mil o Partido dos Trabalhadores (PT). Na decisão, assinada na terça-feira (23/6), o magistrado considerou que o parlamentar “praticou ato ilícito” ao associar o autor da facada em Jair Bolsonaro (PL) ao partido de esquerda.
O PT processou Gayer após uma publicação feita nas redes sociais. Segundo o processo, na publicação, Gayer dizia que “o PT mandou Adelio Bispo matar o até então candidato à Presidência Bolsonaro. Quem fala isso é o próprio assassino. Isso é uma bomba tão gigantesca. A imprensa vai fazer de tudo para abafar isso que eu acabei de falar, então peço para que você compartilhe o máximo possível”.
Na Justiça, o PT alegou que a notícia era falsa e havia sido publicada “com intuito de lesar a imagem”. O deputado, ao se defender, alegou que a publicação “se deu dentro do limite da crítica política, amparada pelo direito à livre manifestação de pensamento e protegida pela imunidade parlamentar”.
Porém, o juiz entendeu que Gayer “não logrou êxito em comprovar a veracidade da informação veiculada, limitando-se à invocação genérica da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão ao tratar de fato político”.
“Portanto, a manifestação do réu, não externou nenhum conteúdo informativo ou crítica política. Apenas difunde fato que está dissociado da realidade”, completou o magistrado.
O juiz fixou em R$ 20 mil o valor da indenização a ser paga por Gustavo Gayer ao PT. Como a decisão é em primeira instância, ainda cabe recurso.
