Irmã desabafa e denuncia falhas no caso Deolane: "Implorar pelo óbvio"
A irmã de Deolane Bezerra, Daniele Bezerra, usou as redes sociais na noite desta sexta-feira (26/6) para fazer um longo desabafo sobre a situação jurídica da influenciadora. Em um vídeo publicado no Instagram, a advogada expôs falhas na condução de um processo disciplinar sigiloso envolvendo a irmã.
Na legenda da publicação, Daniele afirmou estar emocionalmente abalada e criticou o que classificou como desrespeito ao direito de defesa de Deolane. No vídeo, ela ainda mostrou cópias das denúncias que fez sobre a situação.
“Estou machucada. Minha cognição já está afetada, não apenas pelas 9 horas de estrada que enfrento para atender a Deolane, mas pelo cansaço de ter que implorar pelo óbvio: respeito ao devido processo legal. Eu não peço privilégios. Peço apenas que Deolane tenha o mesmo direito que qualquer cidadão tem: o direito de se defender”, começou Daniele.
A advogada seguiu: “Hoje tive acesso a um documento que registra que Deolane deu ‘ciência’ a uma intimação do TED em 28/05. O detalhe é que essa ciência ocorreu no mesmo dia em que membros da Comissão de Prerrogativas da OAB estiveram na penitenciária para vistoriar suas condições de custódia. Até hoje não sei se ela percebeu que, além da inspeção, também estava sendo intimada para um processo disciplinar sigiloso, ou se acreditou que aquelas pessoas estavam ali exclusivamente para defendê-la. Só poderei ter essa resposta quando conseguir falar novamente com a Deolane”.
A irmã de Deolane Bezerra detalhou algumas situações que tem passado como advogada da influenciadora. Segundo ela, mesmo dando ciência de que representa a ex-Fazenda, ninguém a informou sobre o procedimento.
“O que é fato é que, em 01/06, comuniquei oficialmente à Comissão de Prerrogativas que Deolane era minha cliente. Em 02/06, a própria Presidência da Comissão me respondeu encaminhando o relatório da vistoria realizada em 28/05. Portanto, havia ciência de que existia advogada constituída. Ainda assim, ninguém me informou que, naquela mesma visita, também havia sido realizada a intimação do TED. No dia 09/06, protocolei nova reclamação relatando as dificuldades para atender minha cliente. Mais uma vez, a Comissão teve ciência de que eu era sua defensora. Mesmo assim, jamais fui intimada para atuar nesse procedimento”, escreveu.
Segundo Daniele, embora a Comissão de Prerrogativas da OAB já tivesse sido oficialmente comunicada de que ela atuava como advogada de Deolane, um julgamento do procedimento disciplinar teria ocorrido no último dia 24 de junho com a atuação de um defensor dativo, sem que ela fosse intimada para acompanhar o caso.
A advogada afirmou que não pretende fazer acusações antecipadas, mas cobrou esclarecimentos sobre a condução do procedimento e defendeu que sejam respeitadas as garantias constitucionais asseguradas a qualquer cidadão, especialmente o direito ao contraditório e à ampla defesa.
“Apesar disso, no dia 24/06 foi realizada uma sessão de julgamento, em processo sigiloso, com defensor dativo. Para quem não é da área jurídica: o defensor dativo é um advogado nomeado quando a pessoa não possui advogado constituído ou quando seu advogado não pode atuar. A finalidade é garantir que ninguém fique sem defesa. Não estou aqui para fazer acusações precipitadas. Estou pedindo respostas. E, acima de tudo, respeito às garantias que a Constituição assegura a todos. O devido processo legal só tem valor quando vale para todos. Ninguém está abaixo da lei”, completou Daniele Bezerra.
