Judiciário e Executivo vão lançar plano para incentivar esporte em prisões
O presidente do CNJ, Edson Fachin, e os ministros da Justiça e do Esporte, Wellington Silva e Paulo Henrique Cordeiro, assinam na tarde desta quarta-feira um acordo para incentivar o esporte e a produção de materiais esportivos em unidades prisionais.
Um levantamento revelou que, entre mil unidades, em apenas 53,7% existe a prática de esporte. A pesquisa será divulgada durante a cerimônia, que ocorre no CNJ.
Um dos objetivos do acordo é a construção de uma Política Nacional de Esporte no Sistema Prisional para incentivar a reintegração social e a redução da reincidência.
Durante o evento o Ministério do Esporte também vai anunciar repasse de 21 milhões de reais para 14 unidades da federação produzirem uniformes e materiais esportivos que serão doados para projetos sociais.
Os estados contemplados são São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Piauí, Ceará e Paraná, além do Distrito Federal.
Foram selecionados estados que já tinham estrutura de confecção têxtil em suas unidades prisionais, permitindo um aumento dessa produção.
As iniciativas fazem parte do Pena Justa, plano determinado pelo STF para enfrentar a situação inconstitucional das prisões brasileiras. O plano é coordenado pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça e tem uma versão nacional e 27 versões estaduais, com mais de 300 metas a serem cumpridas por dezenas de instituições até 2027.
