Lula repete Dilma e segura imposto da cerveja em ano de Copa
O governo Lula decidiu recorrer a uma fórmula conhecida para atravessar um ano de Copa do Mundo e eleição presidencial: evitar, por enquanto, qualquer aumento da tributação sobre a cerveja.
Dario Durigan afirmou que a Fazenda pretende transportar para o Imposto Seletivo, em 2027, uma carga próxima à atualmente cobrada pelo IPI. A discussão sobre uma tributação progressiva de bebidas alcoólicas e cigarros ficaria para os anos seguintes.
Não se trata de defender aumento de impostos. O ponto é que o calendário escolhido pelo governo revela uma conveniência política evidente. Além da Copa, período em que cresce o consumo de bebidas, o Palácio do Planalto não quer transformar a cervejinha em mais uma fonte de desgaste para Lula durante a campanha.
A decisão repete a estratégia adotada por Dilma Rousseff em 2014. Às vésperas da Copa realizada no Brasil e da eleição presidencial, o então ministro Guido Mantega adiou por três meses uma correção tributária sobre cervejas e refrigerantes. Na época, chegou a anunciar um pacto com a indústria para que não houvesse aumento de preços durante o Mundial.
A semelhança não está apenas no adiamento. Mantega dizia que o ajuste seria feito posteriormente e de maneira diluída no tempo. Doze anos depois, Durigan fala em “transição suave” e em um Imposto Seletivo progressivo a ser discutido depois de 2027.
Nos bastidores, a manutenção da carga atual é uma vitória importante da indústria de bebidas. O setor pressiona para que a regulamentação preserve no novo sistema as vantagens e distorções acumuladas no regime antigo, inclusive benefícios relacionados à produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.
O problema é que a própria Lei Complementar 214 estabelece que a definição das alíquotas do Imposto Seletivo não deve ficar condicionada à manutenção da carga tributária de setores ou categorias específicas. Criado para desestimular produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, o tributo começa a valer em 2027.
A alíquota final ainda dependerá de uma proposta do Executivo e da aprovação do Congresso. Até lá, a ordem é não mexer no preço da cerveja. A conta — ou a discussão sobre quem efetivamente deve pagá-la — fica para depois da Copa e da eleição.
