Mendonça barra posts que vinculam Lula e Flávio ao crime organizado
O ministro André Mendonça, do TSE, tomou um conjunto de decisões atendendo pedidos do PL e do PT e barrou publicações que vinculavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao crime organizado.
Mendonça impediu o impulsionamento de um vídeo publicado pelo PL que relacionava Lula a pessoas investigadas por relação com o PCC e insinuava que por isso o presidente discordou da classificação da facção e do CV como terroristas.
Em relação a Flávio, o ministro determinou a retirada de duas postagem, uma dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que o vinculava ao crime organizado e outra do também deputado André Janones (Avante-MG) que o relaciona a milícia, tráfico e ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).
As decisões atenderam pedidos dos partidos dos respectivos candidatos.
Em relação ao vídeo sobre Lula, a determinação trata do impulsionamento, que é proibido para conteúdos negativos, e não do conteúdo em si.
“A presente decisão não impede o representado de realizar críticas políticas ao Presidente da República, ao Governo Federal, à Federação representante, ao Partido dos Trabalhadores, a políticas de segurança pública, ao enfrentamento do crime organizado ou a quaisquer temas de interesse público, desde que não promova impulsionamento pago de conteúdo negativo contra adversário político”, destacou o ministro.
Já nas publicações sobre Flávio, Mendonça considerou que não havia provas das alegações feitas.
“Não se determina a supressão de críticas a Flávio Bolsonaro, ao Partido Liberal, a seus integrantes, a seus aliados, a parlamentares, a qualquer pré-candidato ou a propostas de segurança pública”, escreveu o relator, acrescentando em seguida: “Veda-se, neste momento, apenas a manutenção e a reiteração das publicações específicas que associam Flávio Bolsonaro, sem lastro mínimo demonstrado, ao crime organizado, a milícias, a traficantes, ao Comando Vermelho ou a posição de comando em suposta ‘seleção do crime organizado’, em contexto de propaganda eleitoral negativa antecipada.”
