Moraes indica que pode tirar Bolsonaro da prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter cometido uma “falta grave” por ter uma arma em casa e que isso pode levar ao fim da sua prisão domiciliar.

Antes de tomar uma decisão sobre o caso, contudo, Moraes deu um prazo para a PGR e a defesa de Bolsonaro se manifestarem sobre a situação.

Na semana passada, um policial que atua na segurança do ex-presidente foi parado em uma blitz com uma pistola de Bolsonaro.

Após a determinação de Moraes, a defesa afirmou que ele estava levando a arma para consertar, a pedido do próprio ex-presidente, e que não havia uma decisão do STF obrigando a entrega de armamentos.

Em despacho desta quarta-feira, o ministro do STF ressaltou que a Lei de Execução Penal estabelece que comete “falta grave” o preso que “possuir,
indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem”.

Moraes destacou, então, que a punição pode ser a “cessação da prisão domiciliar”.