Moura Dubeux processa herdeiros do Grupo João Santos por difamação em caso envolvendo terreno milionário
A disputa judicial entre a construtora pernambucana Moura Dubeux e o espólio do Grupo João Santos pelo destino do terreno onde funcionou o Cassino Americano, na Praia de Boa Viagem, em Recife, ganhou um novo capítulo. A empresa ingressou nesta semana com uma queixa-crime por difamação contra quatro dos seis herdeiros do Grupo João Santos, sob a alegação de que é alvo de uma campanha para prejudicar sua reputação.
Segundo a construtora, as supostas ofensas tiveram início após a companhia contestar a decisão dos herdeiros e da Itapessoca de vender o terreno para uma empresa concorrente. A área, considerada um dos metros quadrados mais valorizados da capital pernambucana, abrigou o Cassino Americano, edifício inaugurado em 1944 pela então primeira-dama dos Estados Unidos, Eleanor Roosevelt, para entreter oficiais americanos estacionados no Nordeste durante a Segunda Guerra Mundial.
Na ação, a Moura Dubeux afirma que os herdeiros encaminharam duas notificações extrajudiciais à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contendo acusações que classifica como falsas e, além disso, deram publicidade aos documentos. Como a empresa tem ações negociadas na bolsa de valores, sustenta que a divulgação teria provocado danos à sua imagem perante investidores e ao mercado financeiro. Os advogados da incorporadora pedem que a Justiça fixe uma multa para que os réus reparem os alegados prejuízos reputacionais sofridos pela companhia.
O processo criminal ocorre em meio à disputa pela aquisição do terreno, que integra a recuperação judicial do Grupo João Santos. A Moura Dubeux já havia recorrido ao Judiciário para contestar o resultado do leilão da área, alegando suspeita de favorecimento a uma proposta concorrente inferior à sua.
A empresa afirma ter apresentado uma oferta de 318 milhões de reais, valor 43 milhões de reais superior ao da proposta vencedora. Diante disso, pretende levar a controvérsia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o argumento de buscar decisões isentas.
