MPSP investiga suposta creche clandestina em Ribeirão Preto
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai investigar uma suposta creche clandestina em Ribeirão Preto, no interior do estado. O estabelecimento estaria funcionando sem autorização dos órgãos competentes, “colocando em risco a integridade física e psicológica das crianças, mediante a cobrança de valores mensais”, destacou o órgão.
Segundo o MPSP, o Conselho Tutelar relatou o funcionamento da creche sem permissão da Secretaria da Educação, do Conselho Municipal de Educação e da Vigilância Sanitária, além da ausência das licenças e alvarás necessários. Em vistoria no local, o Corpo de Bombeiros constatou irregularidades graves, como a inexistência de sinalização de emergência e de extintores e a ausência de licença para funcionamento da edificação.
Na portaria de instauração do inquérito civil, o Ministério Público determina que a Secretaria da Educação e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) forneçam informações sobre a liberação formal das atividades na creche, além de uma nova vistoria da Vigilância Sanitária para verificar as condições de saúde no local. A qualidade de origem dos alimentos fornecidos pela instituição também será investigada.
As instituições ainda deverão informar o número de crianças e adolescentes atendidos diariamente, as faixas etárias, as atividades oferecidas, a qualificação das pessoas que atuam nos cuidados, a eventual exigência de documentos que comprovem a condição de responsável legal de quem deixa as crianças no local e os valores cobrados pelos serviços. O objetivo é “reunir elementos sobre a regularidade da atividade e as condições oferecidas às crianças atendidas”, informou o MPSP.
