‘Não podemos ficar marcadas pelo ódio’, diz Maria do Rosário sobre PL da Misoginia
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) defendeu a aprovação do chamado PL da Misoginia durante entrevista ao programa Ponto de Vista, nesta terça-feira, 30. Ao comentar a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, a parlamentar afirmou que a criminalização da misoginia pode representar uma forma de proteção às mulheres e encerrou sua participação afirmando que elas “não podem ficar marcadas pelo ódio”.
Entre parte dos parlamentares aliados ao governo Lula, havia a expectativa de que o texto fosse levado ao Plenário da Câmara ainda nesta terça — ou, no mais tardar, ainda neste semana. A falta de consenso em torno da matéria, alvo de resistência por deputados de oposição, tornou difícil uma previsão de votação. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou uma reunião de líderes para esta tarde, para a discussão de propostas que considera prioritárias, mas que dependem de um acordo entre os líderes. Ele citou o PL da Misoginia como um desses temas.
Na entrevista, Maria do Rosário argumentou que o projeto equipara a misoginia ao crime de racismo ao prever punições para manifestações de ódio dirigidas a mulheres pelo fato de serem mulheres. Segundo ela, a medida tem potencial para produzir uma mudança cultural semelhante à observada após a criminalização do racismo, reforçando a ideia de que esse tipo de conduta não pode ser tolerado.
A deputada também sustentou que o combate ao discurso de ódio pode contribuir para prevenir violências mais graves, como agressões físicas, estupros e feminicídios. Para ela, a responsabilização de quem promove ataques misóginos representa uma etapa importante na proteção das mulheres.
Ao comentar a tramitação da proposta, Maria do Rosário afirmou que a base governista defende a votação do projeto ainda nesta semana e classificou como “inegociável” a aprovação do pedido de urgência. Embora tenha reiterado que prefere o texto aprovado pelo Senado, disse que, caso seja necessário para destravar a votação, os parlamentares favoráveis poderão apoiar o relatório apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
A parlamentar também voltou a criticar um trecho do relatório que, segundo ela, pode abrir margem para excluir determinadas manifestações do alcance da lei quando justificadas como discurso religioso. Apesar da ressalva, afirmou que considera mais importante garantir a aprovação da proposta do que adiar novamente sua votação.
Ataques de Bolsonaro
Durante a entrevista, Maria do Rosário relembrou as ofensas que recebeu em 2014 do então deputado Jair Bolsonaro. Segundo ela, o episódio extrapolou um ataque pessoal e atingiu todas as mulheres ao incentivar discursos de violência e desrespeito no espaço público. A deputada afirmou que, se uma legislação como o PL da Misoginia estivesse em vigor, situações desse tipo poderiam ser enquadradas pela nova norma.
Ela também recordou que recebeu indenização por danos morais decorrente do caso e disse ter destinado os recursos a entidades que atuam em defesa dos direitos das mulheres. Segundo a parlamentar, transformar essa experiência em uma ação concreta foi uma forma de não permanecer refém da violência sofrida.
Ao concluir a entrevista, Maria do Rosário afirmou que a aprovação do projeto pode representar uma oportunidade para que outras vítimas também superem episódios de violência e perseguição. “Quando alguém que desrespeita uma mulher é condenado, essa mulher se liberta”, afirmou. Em seguida, fez um apelo pela aprovação da proposta, defendendo que as mulheres “não podem ficar paradas no tempo, marcadas pelo ódio de um homem”.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
