Nunes Marques quer ‘selo de qualidade’ para institutos de pesquisa que acertarem mais resultados eleitorais
O ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques se reuniu nesta terça-feira, 14, com representantes dos institutos de pesquisa e propôs a criação de um “selo de qualidade” para as empresas que conseguirem apresentar em seus levantamentos números mais próximos dos resultados das eleições. O selo, que se chamaria “Acurácia Eleitoral”, seria entregue a cada quatro anos, após o segundo turno das eleições presidenciais.
A proposta foi apresentada por meio de uma minuta, à qual VEJA teve acesso. O documento de três páginas propõe como seriam as regras para que um instituto de pesquisa receba a premiação, que tem, segundo o texto, uma carga mais simbólica. “A concessão do selo possui caráter exclusivamente honorífico e não implica certificação oficial da qualidade metodológica dos institutos de pesquisa nem gera qualquer direito ou vantagem perante a Administração Pública”, diz trecho da minuta.
Na prática, isso significa que o Selo não significa uma chancela da Justiça Eleitoral à metodologia das pesquisas e tampouco blinda os institutos de questionamentos judiciais. O texto também estabelece as hipóteses nas quais um instituto não pode receber o selo: se tiver alguma condenação por divugar pesquisa fraudulenta e se tiver sido condenado por irregularidades em algum levantamento. Nos dois casos, as condenações precisam estar transitadas em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos.
A minuta é uma espécie de pontapé inicial de aproximação do TSE com os institutos de pesquisa e, por enquanto, é um documento transitório, que ainda deverá ser discutido. Depois da decisão de Nunes Marques que suspendeu a pesquisa da AtlasIntel que continha o áudio de Flávio Bolsonaro pedindo dinheiro a Daniel Vorcaro, ficou um mal-estar que essa aproximação pode diluir.
Algumas entidades que estiveram na reunião desta manhã manifestaram discordância com a proposta da minuta. O principal argumento é de que a pesquisa é uma “fotografia” do momento, mas não uma previsão exata do que vai acontecer nas urnas, resultado que é passível de mudanças e fatores imprevisíveis. Por isso, segundo algumas entidades, a identidade entre o número apontado pela pesquisa e o que foi decidido nas urnas não pode servir como único critério para avaliar a idoneidade de um instituto.
Os institutos de pesquisa terão até a próxima sexta-feira, 17, para enviarem ao TSE suas considerações sobre a minuta, que será avaliada entre os ministros da Corte.
