O dia em que Gilmar Mendes recebeu a proposta de um Código de Ética para o STF
Era outubro de 2025 quando Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu uma proposta para a adoção de um Código de Ética na Corte que efetivamente levou em consideração. Produzido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, o documento vinha acompanhado na mensagem enviada pelo interlocutor de que se tratava de “propostas de medidas que o tribunal pode atuar por conta própria”.
Entre as considerações apresentadas ao magistrado está “o desgaste na reputação pública do STF, decorrente da percepção de que o tribunal não conta com regras claras de conduta que assegurem a sua imparcialidade”. Segundo a proposta, o eventual Código de Conduta submetido a Gilmar Mendes deveria conter:
- Cláusulas gerais sobre obrigações dos magistrados de preservarem a percepção social de imparcialidade, integridade, honestidade e reputação do tribunal
- Cláusulas específicas para assegurar a imparcialidade dos juízes no exercício da fundação judicial
- Cláusulas que regulem manifestações públicas e a participação de ministros em eventos públicos ou privados que possam prejudicar a reputação do tribunal
- Cláusulas que os proíbam de atuarem junto ao tribunal após deixarem a magistratura por um período mais amplo
- Cláusulas que regulem as obrigações de ministros de declararem remuneração ou benefícios por participação em atividades externas ao tribunal.
Gilmar Mendes voltou ao centro do noticiário político ao conceder uma entrevista ao programa Roda Viva em que disse que o colega André Mendonça, relator das investigações sobre o caso Master e o escândalo do INSS, cometeu um “erro crasso” ao receber um advogado do banqueiro Daniel Vorcaro e ouvir dele a proposta de uma delação premiada seletiva. Mas o decano do STF também disparou críticas a Edson Fachin e Cármen Lúcia, defensores abertos de um Código de Conduta.
Para além do Código de Conduta, Mendes está em conflagração aberta com André Mendonça. Conforme revelou VEJA, Mendonça foi tema de uma conversa recente na casa do presidente do Senado Davi Alcolumbre em que juízes do Supremo o acusavam de ter sido envenenado por setores da Polícia Federal e fermentado um viés punitivista ao extremo.
A ideia não dita, segundo interlocutores do tribunal, é que o ministro pode estar plantando a semente de que a investigação do caso Master está eivada de irregularidades. Até o momento Mendonça tem maioria na Segundo Turma, onde tramitam os processos relacionados ao ex-banco da Daniel Vorcaro.
