O jovem aprendiz na geladeira do Senado
O futuro de até 1 milhão de vagas para jovens aprendizes entrou na zona de risco no Senado. O Projeto de Lei 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz, tem audiência pública prevista para terça-feira e votação marcada para quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais, mas a articulação em torno do texto ganhou um novo ingrediente de bastidor: o relator, senador Venesiano Vital do Rêgo, reapareceu na condução da matéria e pediu o adiamento da votação.
Segundo Venesiano, o movimento atendia a uma solicitação do senador Jaques Wagner. Na prática, o gesto embaralhou o calendário de uma proposta que já tramita há mais de sete anos e que entidades do setor tentavam levar à votação antes do recesso parlamentar.
A leitura nos bastidores é que o adiamento da reunião anterior prejudicou a chance de aprovar o texto ainda neste semestre. O projeto é tratado por organizações ligadas à aprendizagem profissional como uma peça central para modernizar as regras do setor, reduzir insegurança jurídica para empresas e entidades qualificadoras e ampliar a contratação de adolescentes e jovens.
O CIEE e a Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes intensificaram a pressão sobre senadores nos últimos dias para evitar que o texto volte para a gaveta. A estimativa das entidades é que o novo marco possa abrir caminho para até 1 milhão de novas vagas de aprendizagem nos próximos anos. A nota-base enviada ao Radar afirma que o projeto será discutido em audiência pública e tem votação prevista na CAS, em meio à preocupação de entidades com novo adiamento às vésperas do recesso.
“O país tem diante de si uma oportunidade histórica de ampliar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. Um novo adiamento significaria postergar oportunidades para milhares de adolescentes e jovens brasileiros”, afirma Humberto Casagrande, CEO do CIEE.
Para além do mérito trabalhista, a votação virou um teste de força política dentro do Senado. Se o cronograma for novamente alterado, o Estatuto do Aprendiz corre o risco de atravessar o recesso sem definição — e uma pauta vendida como consenso entre terceiro setor e empresariado pode acabar capturada pela velha lógica do empurra-empurra parlamentar.
