Os estados que terão ponto facultativo no dia 29 por causa do jogo do Brasil
A seleção brasileira volta a campo na próxima segunda-feira, 29, pela segunda fase da Copa do Mundo de 2026. Como a partida está marcada para as 14 horas, pelo horário de Brasília, governos começaram a estabelecer mudanças no expediente dos servidores públicos. Isso, porém, não significa que a data será ponto facultativo em todo o país.
Até o momento, o governo do Rio de Janeiro, a Prefeitura do Rio e o Governo do Distrito Federal confirmaram ponto facultativo por causa da partida. As decisões alcançam os respectivos servidores públicos e preservam o funcionamento dos serviços considerados essenciais, que não podem ser interrompidos.
No estado do Rio de Janeiro, o ponto facultativo vale para as repartições da administração estadual. A medida foi publicada no Diário Oficial após a classificação brasileira para o mata-mata da Copa. Na capital fluminense, a prefeitura também suspendeu o expediente das repartições públicas municipais durante a segunda-feira, excetuando os órgãos responsáveis por atividades indispensáveis à população.
O Distrito Federal igualmente adotou o ponto facultativo para os servidores do governo local. Serviços de saúde, segurança, fiscalização e outras áreas essenciais, no entanto, poderão manter escalas próprias de funcionamento.
E os servidores federais?
No serviço público federal, a regra é diferente. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não estabeleceu ponto facultativo integral. Como o jogo começa às 14 horas, os agentes públicos federais poderão encerrar o expediente ou se ausentar a partir das 11 horas.
As horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente, entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026, de acordo com as regras definidas pelo governo. Os órgãos também deverão manter os serviços essenciais e garantir que a liberação dos funcionários não prejudique o atendimento à população.
Quem trabalha em empresa privada será liberado?
O ponto facultativo decretado por estados, municípios ou pelo Distrito Federal vale apenas para os servidores vinculados à administração correspondente. A medida não obriga empresas privadas a dispensarem seus funcionários.
Na iniciativa privada, o expediente na segunda-feira será normal, salvo quando a própria empresa decidir liberar os trabalhadores, reduzir a jornada, adotar trabalho remoto ou negociar um sistema de compensação das horas.
A liberação também pode estar prevista em convenção ou acordo coletivo. Caso a empresa mantenha o expediente, o funcionário não pode faltar por conta própria para assistir à partida. A ausência sem autorização poderá resultar em desconto no salário e, dependendo da situação, em outras medidas disciplinares.
Também é importante não confundir ponto facultativo com feriado. No ponto facultativo, cada órgão público ou empregador decide como organizar o funcionamento. Já o feriado é estabelecido por lei. Em algumas cidades, o dia 29 de junho já é feriado municipal pelo Dia de São Pedro, independentemente da realização do jogo do Brasil.
