PGR ainda não vê ‘falta grave’ de Bolsonaro e quer esperar investigação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que ainda não é possível avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu uma “falta grave” por manter uma arma em casa e defendeu esperar a conclusão da investigação do episódio.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu um posicionamento do episódio à PGR e à própria defesa de Bolsonaro antes de decidir se o episódio pode levar ao fim da prisão domiciliar do ex-presidente.
Gonet respondeu, contudo, que o caso está em “estágio inicial de esclarecimentos” e que “nesse momento” ainda não foi configurado um descumprimento das regras.
“O episódio noticiado, que se encontra em estágio inicial de esclarecimentos na instância própria, não indica, nesse momento processual, a concretude de situação caracterizadora de falta disciplinar ou de descumprimento das condições de cautela a que o condenado está submetido”, afirmou o procurador-geral.
Gonet sugeriu, então, “a conclusão das investigações a fim de se permitir um juízo final e mais abrangente sobre os fatos”.
Nessa semana, completaram-se os três meses de prisão domiciliar a Bolsonaro que foram autorizados por Moraes, em março, devido à condição de saúde do ex-presidente.
O ministro havia determinado que, após o fim desse prazo, seria “reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, mas ainda não tomou uma medida neste sentido.
