PGR quer acordo com ‘ex-bolsonarista’ que ofendeu Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, propôs um acordo de transação penal com o deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ), que é réu por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes.

Gonet sugeriu que, em troca do fim do processo, Otoni pague 50. 000 reais, realize 150 horas de prestação de serviços à comunidade e participe de um curso sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga horária de 12 horas — o mesmo que parte dos réus dos atos golpistas do 8 de janeiro teve que assistir.

Otoni foi denunciado pela PGR depois de chamar Moraes de “lixo”, “canalha”, “vergonha”, “esgoto” e “déspota”, entre outros xingamentos, após ter seu sigilo quebrado pelo ministro.

O deputado passou a responder por três crimes: difamação, injúria e coação no curso do processo.

Em junho, o relator do caso no STF, ministro Nunes Marques, extinguiu a possibilidade de ele ser punido por difamação, após ele se retratar publicamente, medida prevista na legislação.

A ação penal continuou, contudo, em relação aos outros dois crimes.

Agora, Gonet defendeu que o crime de coação também seja descartado.

Essa acusação foi baseada em uma fala de Otoni de que, “de forma democrática e republicana”, ele “veria a queda” de Moraes. Para o procurador-geral, foi uma “bravata dirigida ao auditório político do parlamentar”.

Restando apenas a injúria, o entendimento foi de que seria possível a transação penal, por ser um crime de menor potencial ofensivo.

Otoni era aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a ser um dos vice-líderes do governo dele na Câmara dos Deputados. Nos últimos anos, no entanto, se afastou e passou a fazer críticas a Bolsonaro.