PL aciona TSE contra Lula por "discurso de ódio" sobre catarinenses
O Partido Liberal (PL) protocolou, nesta terça-feira (30/6), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legenda acusa o chefe do Executivo de praticar discurso de ódio contra a população de Santa Catarina e propaganda eleitoral antecipada durante um evento oficial realizado em Itajaí (SC), na última sexta-feira (26/6).
Segundo a ação, apresentada pelo diretório nacional do partido, Lula utilizou uma agenda institucional para fazer comparações entre seu governo e o de adversários políticos, pedir que eleitores avaliem “quem fez e o que fez” e afirmar que está “disposto a ser comparado” com outros presidentes.
Para o PL, as declarações extrapolam a prestação de contas de governo e configuram propaganda eleitoral antes do período permitido pela legislação.
A representação também sustenta que o petista fez generalizações ofensivas contra a população catarinense ao afirmar, durante o discurso, que o estado não poderia permitir que “prevaleça o racismo” e que as pessoas fossem tomadas por uma “síndrome de grandeza”. Lula chegou a citar Adolf Hitler.
“Vocês não podem permitir que prevaleça em Santa Catarina o racismo. Não podem permitir que aqui em Santa Catarina as pessoas sejam tomadas de grandeza, porque esse estado é muito rico, não é pobre. […] Não tem um cara que é branco e é melhor do que qualquer negro, o cara que é nordestino e é pior do que qualquer um do fundo do país. Que história é essa? A gente não aceita. Hitler tentou fazer isso e acabou do jeito que acabou. A gente não pode permitir essa ideia da hegemonia branca sobre o restante do país”, disse Lula, na ocasião.
Para o partido, as declarações associaram, de forma indevida, os moradores de Santa Catarina ao racismo, à “hegemonia branca” e ao nazismo.
Propaganda eleitoral antecipada
O PL também argumenta que o discurso foi transmitido pelos canais oficiais do governo e repercutiu nacionalmente, o que, segundo a representação, amplia o potencial de impacto sobre o processo eleitoral.
O partido pede que o TSE reconheça a prática de propaganda eleitoral antecipada, tanto positiva em favor de Lula quanto negativa contra adversários políticos.
Em caráter liminar, o PL pediu que o tribunal determine a remoção dos vídeos contendo as declarações dos canais oficiais e do YouTube, além de proibir Lula de repetir, em eventos públicos ou por outros meios de comunicação, discursos que atribuam genericamente a estados ou regiões brasileiras práticas de racismo, preconceito ou ideologias semelhantes.
A legenda também pede que o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventuais responsabilidades.