PPP de R$ 2,1 bilhões para escolas começa a ganhar escala em São Paulo
O programa de PPPs para a construção e manutenção de escolas públicas de São Paulo começa a ganhar corpo. Com a entrega de duas novas unidades em Limeira e Araras, na última sexta-feira, 7, o estado chegou a cinco escolas inauguradas pelo novo modelo.
A conta é bem maior. A PPP Novas Escolas prevê 33 unidades em 29 municípios, com capacidade para mais de 34 mil alunos e investimentos de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão.
O desenho transfere à iniciativa privada não apenas a construção dos prédios, mas também sua manutenção e a prestação de serviços não pedagógicos. A ideia é evitar que diretores e a própria Secretaria da Educação gastem energia com problemas de infraestrutura e permitir que o estado concentre esforços no ensino.
A parte pedagógica continua integralmente nas mãos do governo. Já a conservação dos prédios e o cumprimento das obrigações previstas nos contratos ficam sujeitos à fiscalização da Arsesp.
As unidades de Limeira e Araras se juntam às escolas entregues neste ano em Aguaí, São José dos Campos e Atibaia. Só a nova escola de Limeira tem capacidade para cerca de 1,3 mil alunos em período integral, com 35 salas climatizadas, ginásio, centro de mídias e refeitório.
O programa foi dividido nos lotes Leste e Oeste e é uma das apostas do governo paulista para levar o modelo de concessões, tradicionalmente associado a rodovias, saneamento e transportes, também para a infraestrutura social.
