Príncipe briga por palácio de Petrópolis em meio a bombas de gás

A monarquia brasileira chegou ao fim há 136 anos, mas os descendentes da família imperial ainda causam dor de cabeça à justiça brasileira. Em decisão liminar, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, devolveu a posse do palácio Grão-Pará, residência oficial da casa imperial brasileira a Pedro Thiago, filho do atual chefe da casa imperial. O príncipe, título que ele tem por direito averbado no registro de nascimento, em uma situação jurídica que nem a república foi capaz de abolir, foi surpreendido na terça-feira, 9, ao retornar de um evento e não conseguir adentrar ao imóvel.

A fechadura havia sido trocada, sem ordem judicial, pela companhia imobiliária de Petrópolis, empresa da família que administra os imóveis e o recebimento do Laudêmio – a taxa sobre impostos de transações imobiliárias que rende mais de 5 milhões de reais ao ano aos herdeiros. O impasse escalou para uma confusão que teve viatura policial, bomba de gás lacrimogêneo e o príncipe, tal como plebeu, registrando um boletim de ocorrência.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que havia elementos suficientes para caracterizar esbulho possessório e determinou a imediata restituição da posse ao autor da ação, que reside no local desde o seu nascimento, em 1980. Na decisão, o juiz destacou que a companhia reconhece a ocupação do imóvel por integrantes da família imperial há décadas. A liminar prevê multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial.

Segundo o advogado Fabrizio Vecchio, responsável pela defesa de Thiago, “o interesse do Príncipe Pedro Tiago de Orleans e Bragança sempre foi manutenção e perpetuação da história do Brasil para que as atuais gerações possam reconhecer seu passado e ter a noção da importância de Dom Pedro II para o país”.

“Fica claro que o Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro agiu de forma célere para reestabelecer o quanto antes a posse do Palácio do Grão Pará ao seu verdadeiro ocupante”, disse Fabrizio.

O caso apenas tornou público uma disputa interna na família pelo mais comum dos motivos: dinheiro. Fontes ouvidas pela coluna GENTE contam que o pai e um dos tios de Thiago, membro da diretoria da Holding familiar, movimentam-se há meses para desocupar o imóvel e colocá-lo à venda no mercado imobiliário. Thiago recebe com frequência visitas indesejadas de corretores contratados pelos parentes para avaliar o imóvel, que fica localizado em área nobre no centro da cidade de Petrópolis e hoje tem valor estimado em torno de 70 milhões de reais.

Ele é contra a venda do imóvel e defende sua preservação e abertura para visitação pública, já que a estrutura na verdade era um anexo do palácio imperial, hoje o museu mais visitado do país, e onde ficavam alojados funcionários da corte que serviam ao  então imperador Dom Pedro II.  As mesmas fontes informam que, ao retornar ao palácio após decisão judicial, Thiago deu falta de um quadro valioso e de seu automóvel. Suas roupas estavam todas embaladas e seriam despachadas para um local desconhecido.

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Outra questão é a falta de informações sobre detalhes do patrimônio da família. A casa onde residiu a princesa Isabel e o Conde d’EU, hoje espaço aberto à visitação e sede da empresa da família, nunca teve a sua propriedade transferida. A princesa Isabel e seu marido ainda constam como proprietários – 106 anos após a morte da princesa imperial. O inventário nunca foi concluído, mas existe uma força tarefa para encontrar o processo.

 palácio em disputa é mantido pelo próprio Thiago com recursos próprios, apesar da necessidade aparente de reparos. Pessoas próximas não conseguem explicar por que a empresa da família não faz a manutenção do imóvel que funciona como sede da casa imperial.

Pedro Thiago de Orléans e Bragança é filho primogênito de Dom Pedro Carlos de Orleans, atual chefe da casa de Orleans e Bragança de Petrópolis e de Rony Kuhn de Sousa, falecida dois dias após nascimento do único filho.

Mas por que o título de príncipe

Thiago não é chamado de príncipe por saudosismo monarquista, é um príncipe reconhecido pelo Estado brasileiro. Por lapso constitucional ou influência de saudosos da corte em pleno início da república, o fim da monarquia não tirou dos Orleans e Bragança o direito de ter os títulos por registro de nascimento. Em documentos oficiais, Thiago é Príncipe Pedro Thiago Maria Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança e Kuhn de Sousa. Por ser trineto da princesa Isabel, recebeu da família paterna o título de príncipe do Grão-Pará e desde o falecimento do avô, em 2007, assumiu o título de Príncipe Imperial do Brasil. Para efeito de comparação, caso o Brasil fosse uma monarquia, Thiago seria… o próximo imperador.

Esse não é o único momento traumático na vida do príncipe brasileiro. Em maio de 1992, auge da onda de sequestro de ricos e famosos no país, Pedro Thiago, à época com 13 anos, foi raptado enquanto se dirigia para a escola no centro de Petrópolis. Os sequestradores exigiram US$ 5 milhões por sua libertação, que aconteceu sem o pagamento do resgate.

Sobre o problema atual com o imóvel, não foi possível contato com a Companhia imobiliária de Petrópolis.