Quênia nega a rastafáris direito de fumar maconha por motivos religiosos
Um tribunal do Quênia proibiu nesta quarta-feira, 15, o uso de maconha pelos rastafáris. No país, o movimento é visto como religioso e, de acordo com eles, o uso da planta faz parte de suas “meditações religiosas”. Membros da comunidade consideraram a medida governamental como um ataque à “espiritualidade africana”.
O movimento rastafári teve início na Jamaica na década de 1930, e coincidiu com a coroação de Haile Selassie, ex-imperador da Etiópia, que foi considerado por seguidores como um novo Messias, a reencarnação de Deus (ou, na religião, Jah). O movimento foi difundido por todo o mundo e se define como místico, pan-africanista, anticolonialista e vegetariano.
No Quênia, o grupo aguarda há anos pela decisão da Justiça sobre o uso da maconha. Eles querem que o país libere o uso da planta com base nas liberdades de culto garantidas pela Constituição queniana. O tribunal do país, porém, considerou que não houve demonstração suficiente de por que a legislação afetaria suas liberdades religiosas e rejeitou o pedido de forma total.
Em decisão, o juiz do caso destacou que “não houve consenso sobre se seu uso é essencial ou simplesmente preferível”, mesmo que as testemunhas tenham concordado que a cannabis é usada como sacramento. Um dos autores da ação, Ras Dimo, de 40 anos, declarou à AFP que a decisão reflete “as leis da opressão, leis coloniais que buscam menosprezar a espiritualidade africana”. “Os ‘rastaman’ só querem queimar esta planta sagrada para que o incenso se eleve até o Todo-Poderoso”, acrescentou.
Os rastafáris do Quênia denunciam assédio policial devido a uma lei de 1994, que pune a posse de maconha para consumo pessoal com 10 anos de prisão e uma multa elevada. Apesar de negar o direito, o tribunal reconheceu que a legislação é severa demais, levando em consideração que o consumo recreativo de cannabis se generalizou no país.
O “status quo parece insustentável”, afirmou o tribunal, que defende “conversas francas sobre a maconha e que rumo tomar”. O país africano reconheceu de fato o rastafarianismo em 2019, quando um tribunal decidiu que expulsar uma estudante da escola devido aos seus dreadlocks violava seus direitos religiosos.
(com AFP)
