Senado aprova projeto que torna educação financeira obrigatória nas escolas
O Senado aprovou nesta semana a inclusão da educação financeira na grade do ensino fundamental e médio. O PL 2.979/2023, foi aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT) e tem como objetivo garantir que os estudantes possam aprender a lidar com dinheiro ainda dentro das escolas.
O projeto inicialmente foi apresentado pela deputada Any Ortiz (PP), mas como foi modificado pelos senadores precisa retornar para a Câmara dos Deputados reavaliarem. A proposta é que a educação financeira será ensinada de maneira transversal, os professores precisarão encaixar alguns conceitos de finanças dentro das disciplinas já existentes, como matemática, física e química e cada escola terá total autonomia para incluir o tema dentro do projeto pedagógico. “Cabe (…) compreender a realidade conjuntural e fática com repercussões importantes na vida política e social do nosso país, que pode ensejar uma ação focalizada, legislativa e no âmbito das políticas educacionais, de modo a incorporar, simbólica e afirmativamente, temas que se harmonizam ao necessário desenvolvimento integral do educando”, afirmou Teresa Leitão na justificativa de seu relatório.
O projeto vai inserir a regra diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória por lei. A educação financeira já fazia parte das orientações da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, mas agora será mais estruturada para ser inserida em todas as escolas.