STF adia definição sobre mandato-tampão no Rio de Janeiro
O STF adiou o julgamento das ações que vão discutir o mandato-tampão no Rio de Janeiro. O caso estava na pauta desta quarta-feira e não há nova previsão de análise.
O estado está sendo governado desde março de forma interina pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ, após a renúncia do governador Cláudio Castro e a cassação do ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar.
Os ministros optaram por dar prioridade à análise de um processo que discute se a Lei Maria da Penha — que está completando 20 anos — também se aplica a casos de violência contra a mulher quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo entre vítima e agressor.
Além disso, a sessão será mais curta devido à posse de Luis Felipe Salomão como novo presidente do STJ, na noite desta quarta.
Um conjunto de ações sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental também foi retirado da pauta.
Nos dois processos sobre o Rio, os ministros terão que decidir se haverá eleição direta ou indireta para definir o novo governador.
A proximidade com as eleições gerais, contudo, diminui a probabilidade de ser determinada a realização de uma nova disputa.
