STF encerra semestre com balanço e conclusão de julgamento sobre improbidade

O STF realiza nesta quarta-feira, a partir das 10h, a sessão de encerramento do semestre. Os ministros devem concluir o julgamento sobre a validade das mudanças na Lei de Improbidade. Além disso, o presidente da Corte, Edson Fachin, fará um balanço do primeiro semestre.

Os últimos meses foram turbulentos no tribunal, principalmente devido à investigação das fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

Em paralelo, a proposta de Fachin de criar um Código de Ética causou divergência e não foi para frente até agora.

A expectativa é que seja concluída nesta quarta a análise sobre as mudanças feita por uma lei de 2021 nas regras sobre improbidade administrativa.

Os ministros já derrubaram alguns trechos, como o que restringia a atuação do juiz na análise dos fatos, e confirmado outros, como a exigência de dolo para a configuração da improbidade.

Falta agora a avaliação de um dispositivo, que trata das regras de prescrição das sanções.

Durante o mês de julho, o Judiciário entra em recesso e apenas casos urgentes serão analisados.