STF volta do recesso com casos sobre 8 de Janeiro, Uber e terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta semana com uma pauta que reúne temas de grande impacto político e econômico e que podem influenciar o debate das eleições de 2026. Entre os processos previstos estão ações sobre a lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, o trabalho por aplicativos, mineração em terras indígenas, licenciamento ambiental e emendas parlamentares.

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