Takeda enfrenta risco de US$ 2,5 bi após condenação nos EUA
A farmacêutica japonesa Takeda enfrenta o risco de uma conta de aproximadamente US$ 2,5 bilhões nos Estados Unidos após ser condenada por práticas anticompetitivas relacionadas ao Amitiza, medicamento utilizado no tratamento de constipação intestinal.
Um júri federal de Boston reconheceu US$ 884,9 milhões em prejuízos causados a distribuidores, redes de farmácias, seguradoras e planos de saúde. Pela legislação antitruste americana, a maior parte dessa indenização está sujeita aos chamados *treble damages*, mecanismo que triplica os danos reconhecidos judicialmente.
O processo acusa Takeda, Sucampo e a fabricante de genéricos Par Pharmaceutical de estruturar um acordo para retardar a chegada da versão genérica do Amitiza. Segundo os autores da ação, o concorrente poderia ter entrado no mercado em 2018, mas seu lançamento foi adiado até 2021, prolongando a cobrança de preços mais elevados.
O júri considerou que o compartilhamento de receitas previsto no acordo teve, na prática, o efeito de um pagamento reverso — o chamado *pay-for-delay*, pelo qual uma fabricante de medicamentos de referência oferece vantagens econômicas para postergar a concorrência de genéricos. O caso foi a primeira vitória de autores privados perante um júri americano com essa tese.
A cifra definitiva ainda depende da sentença e de procedimentos relacionados à parcela destinada aos pagadores finais. A Takeda afirma que o veredicto não é executável neste momento e que apresentará recursos e medidas para suspender uma eventual cobrança. Mesmo assim, a companhia já registrou uma provisão de 402,5 bilhões de ienes, equivalente a cerca de US$ 2,5 bilhões, para cobrir o risco do processo.
