Tribunal de SC nega a mulher pensão alimentícia do ex para pets
27 de Junho de 2026, 16:30
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A 10.ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de uma tutora de dois cachorros que pretendia receber do ex-companheiro o pagamento de despesas relativas à manutenção dos animais de estimação, após o fim do casamento.