União Europeia mira Amazon e Microsoft em legislação que tenta regular empresas de tecnologia
A União Europeia anunciou na última quarta-feira, 24, que os serviços de armazenamento em nuvem da Amazon (Amazon Web Services) e da Microsoft (Azure) caem dentro das definições de “gatekeeper” do Digital Markets Act (DMA), legislação recente do bloco que busca tornar o mercado de tecnologia mais justo e impedir vários tipos de monopólio.
De acordo com a legislação, as empresas que se enquadram como gatekeepers são aquelas que conectam várias empresas com muitos usuários através de seus serviços e, por consequência, tem acesso a grande quantidade de dados. A lei explica que algumas dessas empresas “exercem controle sobre ecossistemas inteiros e são estruturalmente muito difíceis de contestar”.
A Comissão destacou que a Amazon e a Microsoft já haviam sido designadas como gatekeepers por outros serviços, e que suas nuvens (a AWS e a Azure) atingiram um ritmo que ultrapassou por completo seus competidores. Além disso, seus trabalhos com Inteligência Artificial tornaram-se parte decisiva de seus serviços, e o órgão identificou que as empresas detém uma grande parte da demanda pela tecnologia com IA desejada por compradores.
A Amazon declarou à agência Reuters que a avaliação ignora a grandeza dos serviços de armazenamento em nuvem disponíveis ao consumidor europeu e que as determinações podem minar investimento e inovação no bloco. A Microsoft também respondeu à agência e colocou os serviços de nuvem do Google e o Gemini como ameaças mais proeminentes do que a Azure.
Agora, as empresas terão direito à defesa após o anúncio da avaliação. Amazon e Microsoft poderão analisar os documentos que fazem parte da investigação da Comissão e respondê-los em tempo hábil. De acordo com o Comunicado, se o encontrado pelo órgão for confirmado, as empresas serão designadas de forma oficial como gatekeepers e terão seis meses para se adequarem ao requisitado pela lei europeia.